Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6001/25 do Líder do PDT na Câmara, Dr. Mário Heringer (PDT-MG), que altera a Lei de Combate à Lavagem...
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O deputado Max Lemos (PDT-RJ) apresentou o Projeto de Lei 6048/25, que institui a Política Nacional de Proteção a Adultos com Transtornos Mentais em Situação de Vulnerabilidade, para...
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Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta do pedetista Félix Mendonça Júnior (BA), que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas para instituir a correção...
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Aguarda parecer na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3839/25, do pedetista baiano Leo Prates, que inclui o imunizante contra o vírus do...
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O Projeto de Lei 5687/25, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), em análise na Câmara dos Deputados retira o direito à meação e à partilha de bens...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.276/25, que garante acesso a água potável nas instituições de ensino. A norma provém do Projeto de Lei...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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