O Projeto de Lei 6398/25 do pedetista Leo Prates (BA) obriga Estados, o Distrito Federal e os Municípios criar e instalar a tecnologia “Botão do Pânico” em todas...
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O Projeto de Lei 5667/25, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), cria os Cadastros Nacionais de Condenados por Estupro e Violência Doméstica, com critérios para a veiculação...
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A Câmara dos Deputados vai analisar proposta (PL 6005/25) do pedetista gaúcho Pompeo de Mattos que proíbe o uso da margem consignada para empréstimos de beneficiários do Instituto...
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O líder do PDT na Câmara, Dr. Mário Heringer (MG), apresentou o Projeto de Lei 6000/25, que estabelece novas regras para coibir a propaganda enganosa de suplementos alimentares...
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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 375/22, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que considera como...
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Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5985/25, de autoria do líder do PDT, deputado Dr. Mário Heringer (MG), que institui o Plano Nacional...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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