A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 2947/24, de coautoria das deputadas pedetistas Flávia Morais (GO) e Professora Goreth (AP),...
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Leia maisDetailsA Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira, 11, o Projeto de Lei 3892/23 que institui o Fundo Estudantil de Incentivo ao Protagonismo Juvenil para Estudantes da Rede Pública Estadual e...
Leia maisDetailsO Projeto de Lei Complementar (PLP) 20/25, do deputado pedetista fluminense Max Lemos, que normatiza a atuação dos personal trainers (treinador físico) em academias e demais estabelecimentos de...
Leia maisDetailsA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (10), a constitucionalidade do Projeto de Lei 5528/23, do deputado Pompeo de Mattos PDT-RS), que autoriza...
Leia maisDetailsO deputado Leo Prates (PDT-BA) será presidente da Subcomissão Especial para Debater o Mercado de Trabalho para Pessoas com Deficiência no Brasil, vinculada à Comissão de Defesa dos...
Leia maisDetailsO Projeto de Lei 4663/24, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que cria no Sistema Único de Saúde (SUS) o programa "Vacina em Casa" foi aprovado com substitutivo,...
Leia maisDetailsO PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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