Aprovado em comissão projeto de André Figueiredo que retira o IR do benefício especial de servidor com doença grave
A Comissão de Administração e Serviço Público aprovou, nesta terça-feira (5), a íntegra do Projeto de Lei 722/23 do deputado...
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Devedor de alimentos poderá ser intimado eletronicamente
O Código de Processo Civil poderá ser alterado para autorizar a intimação por meio eletrônico do devedor de alimentos. É...
Pompeo de Mattos propõe tornar sem efeito jurídico lei que trata da Faixa de Fronteira
Contrapondo-se à Faixa de Fronteira, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou o Projeto de Lei 2152/26, que revoga, integralmente,...
Iniciativa de Marcos Tavares cria centro de inclusão digital para população carente
Ampliar o acesso da população vulnerável aos meios digitais, capacitar a cidadã e o cidadão em qualquer idade em tecnologia...
Pompeo de Mattos comemora ato do Planalto: “Vitória sobre o free-flow”
Antes mesmo do governo federal deliberar, na terça-feira (28/4), sobre a suspensão de 3,4 milhões de multas de rodovias no...
Municípios com refinaria de petróleo vão receber parte dos recursos governamentais para investir em saúde e outras áreas
A Comissão de Minas e Energia aprovou nesta quarta-feira (29) substitutivo ao Projeto de Lei 1791/25, do deputado Marcos Tavares...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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