Projeto tipifica crime de feminicídio político e imputa pena mínima de 25 anos
O Projeto de Lei 6195/25 altera o Código Penal para incluir o feminicídio de mulheres políticas como circunstância qualificadora específica do...
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Projeto de Pompeo de Mattos agiliza pensão por morte para filhos de vítimas de feminicídio
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6244/25, do pedetista Pompeo de Mattos (RS) que cria...
Dia 4 de março será marcado por Sessões Solenes pedidas por Flávia Morais: “Homenagem às Mulheres” e “Dia Mundial de Doenças Raras”
Na próxima quarta-feira (4) a Câmara dos Deputados realizará duas Sessões Solenes, no Plenário Ulysses Guimarães. Ambas foram solicitadas pela...
Flávia Morais e Duda Salabert são coautoras de projeto com medidas de proteção à mulher nos meios digitais
As deputadas pedetistas Flávia Morais (GO) e Duda Salabert (MG) são coautoras do Projeto de Lei 805/26, que garante a...
Proposta de Marcos Tavares garante abrigo municipal para cães e gatos
O Projeto de Lei 360/26 apresentado pelo deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) estabelece normas gerais para implantar, manter e funcionar abrigos...
Duda Salabert propõe mudanças no pedágio eletrônico em fluxo livre nas rodovias federais
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 533/26, da pedetista mineira Duda Salabert, que prevê mudanças nas diretrizes nacionais de...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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