Aprovado projeto de pedetistas que estabelece critérios para aplicação da terapia de análise do comportamento aplicada
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, com substitutivo, o Projeto de Lei 1321/22. A proposta, de autoria...
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Félix Mendonça Júnior apresenta projeto que obriga rotular na embalagem a origem de produtos à base do cacau
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga que conste nos rótulos de produtos industrializados derivados do cacau a...
Câmara analisa projeto que institui sistema de alerta eletrônico para mulher em situação de risco
Instaurar um sistema de alerta de perigo para a mulher em situação de violência doméstica e familiar. Essa medida está...
Aprovado projeto que cria programa de incentivo ao empreendedorismo para os responsáveis por pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 4037/25 de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Nacional de Estímulo ao...
Comissão aprova projeto de Leo Prates que torna o BPC vitalício a pessoas com deficiência permanente
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (3), com emenda, o Projeto de Lei 5747/25 do...
Marco Tavares propõe criar banco com permuta e doação de livros didáticos em escolas
O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) é autor de uma proposta que institui a Política Nacional para Reutilização e Circulação Solidária...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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