Comissão de Educação aprova projeto de Tavares que dispensa o aluno com TEA do uso do uniforme escolar
A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 5166/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que inclui...
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Proposta de coautoria de Celso Sabino autoriza liberar emenda parlamentar à saúde no período pré-eleitoral
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4632/20, de coautoria do deputado pedetista Celso Sabino (PA), que altera a Lei...
Câmara aprova projeto de Pompeo que cria o dia Nacional do Atletismo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) a constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei 4085/25 do pedetista Pompeo de...
Dr. Mário Heringer participa de lançamento do Programa Brasil Contra o Crime Organizado
O líder do PDT na Câmara, deputado Dr. Mário Heringer (MG) participou do lançamento do Programa Brasil Contra o Crime...
Comissão aprova parecer de Dorinaldo a projeto que prevê traduzir as constituições federal, estaduais e leis orgânicas para a língua indígena
O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 3941/23, para determinar que as Constituições federal, estaduais...
Planalto promulga memória vítimas da covid; circo como manifestação cultural; memória das vítimas de trânsito; e percentual de cacau em chocolate
O Diário Oficial da União publicou, na segunda feira (11), novas Leis Ordinárias sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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