Notícias
7 de novembro de 2022
O deputado pedetista Pompeo de Mattos (RS) apresentou uma proposta, (PL 2709/22), para alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileiro (Lei 9.394, de 1996). O proposto e inclui no rol das aposentadorias especiais os “Supervisores que atuam nas Secretarias de Educação”. De […]
7 de novembro de 2022
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (8) proposta que estabelece normas gerais de fiscalização financeira da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A iniciativa é […]
4 de novembro de 2022
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), quatro acordos internacionais e requerimentos de urgência de outros dois projetos. O regime de urgência por requerimento dispensa algumas formalidades regimentais, acelerando a tramitação da matéria. O primeiro pedido de urgência aprovado é relativo ao Projeto de Lei Complementar […]
4 de novembro de 2022
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania vai analisar o substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei 5192/20, que permite ao Ministério Público e à Defensoria Pública atender mulheres em situação de violência doméstica em municípios cuja delegacia não tenha um […]
3 de novembro de 2022
Piloto de Formula 1 Lewis Hamilton virá à Câmara dos Deputados receber o Título de Cidadão Honorário do Brasil proposto pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE). O evento está marcado para o próximo dia 7 de novembro, às 14h, no Plenário da Casa. A proposta aprovada […]
3 de novembro de 2022
O deputado federal e líder da oposição na Câmara, Wolney Queiroz (PE), foi indicado pelo presidente do PDT, Carlos Lupi, para compor a equipe de transição entre os governos Bolsonaro e Lula, que será coordenada pelo vice eleito, Geraldo Alckmin (PSB). A indicação ocorreu após […]