Notícias

22 de setembro de 2022

Sancionada lei que acaba com o “rol taxativo” da ANS

O Palácio do Planalto sancionou, nesta quarta-feira (21/9), sem vetos, o projeto de lei (PL 2033/22) que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos e exames não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O texto acaba com o chamado “rol taxativo” […]
21 de setembro de 2022

TSE homologa pedido de renúncia da candidatura do deputado David Miranda

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou, nesta quarta-feira (21/9), o pedido de renúncia da candidatura à reeleição do deputado David Miranda (PDT-RJ). O parlamentar está internado, em estado estável, em uma Unidade de Terapia Intensiva por causa de uma infecção no sistema gastrointestinal. A decisão […]
21 de setembro de 2022

CFT poderá discutir projeto de Bismarck que cria piso salarial para assistentes sociais

A Comissão de Finança e Tributação (CFT)da Câmara vai analisar requerimento (Req. 47/22) do deputado Eduardo Bismarck, do PDT do Ceará, para debater em audiência pública soluções para os profissionais da assistência social e buscar a aprovação do piso salarial. “Tramitam nesta Casa diversas propostas […]
21 de setembro de 2022

Ciro aciona TSE por abuso de poder político de Bolsonaro em discurso na Assembleia Geral da ONU

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na terça-feira 20, para proibir Jair Bolsonaro de usar imagens de sua participação na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas durante a campanha eleitoral. A avaliação da campanha de Ciro Gomes é de que […]
21 de setembro de 2022

PDT questiona gastos de Bolsonaro com aviões da FAB em período eleitoral

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou com ação na Justiça Eleitoral questionando os gastos de Jair Bolsonaro com aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para atos de campanha eleitoral. De acordo com a legislação eleitoral, embora o presidente possa utilizar os aviões da FAB, os […]
20 de setembro de 2022

André Figueiredo propõe normas gerais para agentes de trânsito

O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou uma proposta (PL 2383/22), que imprime aos agentes de trânsito e transportes as atribuições de educação, operação e fiscalização de trânsito, entre outros pontos, para promover a segurança viária. Pelas regras, os agentes devem ser concursados e executar ações […]