Notícias
18 de novembro de 2022
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2687/22, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que classifica o diabetes mellitus tipo 1 (autoimune) como deficiência para efeitos legais. Pelo texto, o Poder Executivo criará instrumentos para avaliação da deficiência. Flávia Morais e o deputado Dr. […]
17 de novembro de 2022
Proposta de Félix Mendonça Jr. obriga candidato a participar de debate no segundo turno das eleições
O Projeto de Lei 2688/22, do deputado Félix Mendonça Jr. (PDT-BA), propõe alterar a norma eleitoral (Lei 9.504/97) para obrigar debates de candidatos a cargos eletivos nas emissoras de rádio e televisão, em um eventual segundo turno. Não comparecer ao debate causará redução ou a […]
16 de novembro de 2022
A Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (22), a cerimônia de entrega do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2022. O prêmio é concedido anualmente, pela Comissão de Educação e pela Mesa Diretora, a três pessoas ou entidades cujos trabalhos ou ações merecem especial destaque na defesa […]
16 de novembro de 2022
O nome de Padre Cícero Romão Batista poderá ser inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. É o que prevê o Projeto de Lei 2750/22, de autoria do deputado pedetista, pelo Ceará, Pedro Augusto Bezerra. Cícero Romão Batista nasceu em 24 de março […]
14 de novembro de 2022
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou parecer substitutivo do pedetista Gustavo Fruet (PR) ao PL 4309/21, que institui o marco regulatório da arborização urbana, com o objetivo de auxiliar os municípios brasileiros no planejamento da arborização e mitigar os efeitos da urbanização acelerada. O projeto […]
14 de novembro de 2022
A segunda semana de novembro foi movimentada nas comissões da Câmara dos Deputados, com aprovação de vários projetos de autoria e de relatoria dos deputados pedetistas. Confira, abaixo, o que foi destaque: Terça-feira, 8/11 A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou […]