Notícias
30 de novembro de 2022
A Comissão do Meio Ambiente da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 744/19, do deputado David Miranda (PDT-RJ) e outros parlamentares, para sustar o Dec. 10.147, de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no […]
30 de novembro de 2022
O Projeto de Lei 5773/19, do deputado Afonso Motta (PDT-RS), que cria mecanismos para facilitar o contraditório em perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi aprovado nesta quarta-feira (30), na Comissão de Seguridade Social e Família. O texto acrescenta a medida à Lei de Benefícios […]
30 de novembro de 2022
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 1547/19, do deputado Chico D`Angelo (PDT-RJ), que obriga o uso da logomarca ou símbolo oficial do Sistema Único de Saúde (SUS) em todas as unidades públicas e privadas que integram as […]
30 de novembro de 2022
O Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza poderá ser denominado “Antônio Carlos Belchior”. A medida está prevista no Projeto de Lei 771/22, do deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), aprovado na Comissão de Viação e Transporte, nesta quarta-feira (30). Antônio Carlos Belchior, mais conhecido com […]
30 de novembro de 2022
A Comissão de Seguridade Social da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (30), o parecer da deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 166/22, para vedar a cobrança de tarifas bancárias de qualquer natureza em contas utilizadas para movimentação de recursos do Fundo Nacional de Saúde. […]
30 de novembro de 2022
Foi aprovado na quarta-feira (23) na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara o relatório, com emenda, do deputado pedetista Gustavo Fruet (PR), ao Projeto de Lei 3598/19, da Senadora Leila Barros (PDT-DF), que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no […]