Notícias
15 de dezembro de 2022
A Comissão de Finança e Tributação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 90/22, do deputado pedetista cearense André Figueiredo, que susta portarias dispondo sobre o compartilhamento de dados da Receita Federal do Brasil com terceiros. Segundo André, as portarias […]
15 de dezembro de 2022
A comissão especial do piso salarial da enfermagem aprovou, nesta quarta-feira (14), o parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 390/14, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que autoriza a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e […]
15 de dezembro de 2022
O deputado David Miranda (PDT-RJ) é coautor do Projeto de Lei 6366/19 que institui o “Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos”, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de março, em todo o território nacional. Aa proposta tramita em regime de urgência […]
15 de dezembro de 2022
Está para análise em regime de urgência (dispensa certas exigências regimentais) o Projeto de Lei 2589/21, de coautoria do deputado Pompeo de Mattos (RS), que institui o Programa Crédito da Mulher em parceria com instituições financeiras oficiais federais e dispõe sobre medidas para o fomento […]
14 de dezembro de 2022
Aprovado na Comissão de Viação e Transporte, nesta quarta-feira (14), parecer substitutivo do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) ao Projeto de Lei 4361/20, que obriga incluir nas observações do Certificado de Registro de Veículos (CRV) novos, informações se o veículo foi adquirido com benefícios fiscais, especialmente […]
14 de dezembro de 2022
A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira, 14, o Projeto de Fiscalização e Controle (PFC) 68/21, do pedetista cearense Idilvan Alencar e outros parlamentares, que propõe à Comissão de Educação, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalizar os procedimentos adotados para a […]