Notícias
19 de dezembro de 2022
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara aprovou, na 5ª feira, 15, com substitutivo, o projeto (PL 2690/19) do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que cria o Sistema Brasileiro de Inventário Científico (SBIC), uma plataforma nacional, aberta à consulta pública e gratuita na internet, que […]
16 de dezembro de 2022
O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), em sessão conjunta de deputados e senadores, o Projeto de Resolução (PRN) 3/22, que estabelece novas regras de distribuição dos recursos das emendas de relator (RP-9). O PRN 3/22, de autoria das Mesas da Câmara dos Deputados e […]
16 de dezembro de 2022
PDT apoiou e o Congresso Nacional derrubou, nesta sexta-feira (16), o veto presidencial total ao Projeto de Lei 488/21, que proíbe o uso de técnicas construtivas hostis em espaços públicos. De autoria do Senado, o projeto cria a Lei Padre Júlio Lancelotti, conhecido por atuar […]
16 de dezembro de 2022
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 2501/22, de coautoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que determina a inclusão, no censo demográfico, de informações para subsidiar políticas públicas voltadas às pessoas […]
16 de dezembro de 2022
Uma das bandeiras defendidas pelo PDT é a da Educação e, como apoio da bancada, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (15), oito vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 (Lei 14.436/22) que impediam a concessão de aumentos dos repasses para as universidades […]
16 de dezembro de 2022
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15), as PECs 390/14 e 27/22 (apensada), dos deputados pedetistas cearenses André Figueiredo e Mauro Benevides Filho, respectivamente, que destina recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial da enfermagem […]