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A Câmara vai analisar o Projeto de Lei (PL) 2975/22, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que equipara a remuneração dos agentes redutores de danos aos agentes comunitários de saúde. O texto altera a Lei 11.350/06, que regulamenta as atividades do Agente Comunitário de Saúde […]

Benedito Gonçalves atendeu a pedido do partido, que quer usar documento para reforçar acusações contra o ex-presidente da República e declará-lo inelegível O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta segunda-feira (16) incluir a minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro da […]

Recondução representa continuidade na luta pela defesa da democracia e combate ao retrocesso bolsonarista O PDT declarou oficialmente apoio à candidatura de Rodrigo Pacheco à reeleição para a Presidência do Senado Federal. O anúncio foi feito no início da noite desta segunda-feira (23), na sede […]

Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado, entre eles 17 pedetistas, tomarão posse no próximo dia 1º em sessão marcada para as 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. Dos pedetistas que assumirão o mandato, 10 fizeram parte da legislatura passada e 7 vão […]

Está para análise na Comissão de Educação da Câmara o Projeto de Lei 3016/22, do pedetista gaúcho Pompeo de Mattos, para estipular prazo para liquidação de contrato de financiamento estudantil – Fies, por meio da adesão à renegociação”. O projeto altera a lei nº 14.375 […]

O Projeto de Lei 3005/22, da pedetista Flávia Morais (GO), proíbe a veiculação de imagens de pessoas fumando (derivados de tabaco ou outros) por emissoras de TV aberta. A proibição alcança obras audiovisuais, filmes e séries de alcance local, regional ou nacional. O texto altera […]