Notícias
16 de fevereiro de 2023
A deputada pedetista pelo Amapá, Professora Goreth, requereu a criação de uma Comissão Externa Temporária para acompanhar as ações do Ministério da Educação voltadas à Recomposição das Aprendizagens dos estudantes de escolas públicas no pós- pandemia. A comissão externa, sem ônus, vai elaborar diligências externas, […]
16 de fevereiro de 2023
O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) vai fazer parte do Grupo de Trabalho que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19), que trata da Reforma Tributária. A proposta extingue o IPI, o PIS, a Cofins, o ICMS e o ISS, todos incidentes sobre […]
15 de fevereiro de 2023
O deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) anunciou esta semana que lidera a formação da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), na Câmara dos Deputados. A iniciativa busca formar uma coalizão política em defesa do sistema, que vem sofrendo cortes de orçamento […]
15 de fevereiro de 2023
O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) apresentou requerimento para criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina, que se destina a fortalecer, conscientizar e esclarecer a população sobre os riscos da falta de imunização da população brasileira. Segundo o pedetista, é necessário retomar o debate sobre […]
15 de fevereiro de 2023
Projeto (PL 282/2023) apresentado à Câmara pelo deputado Leo Prates (PDT-BA) determina a vedação da concessão de benefícios tributários ou de incentivos fiscais a pessoas jurídicas condenadas por utilizarem mão-de-obra em condições análoga à escravidão. Segundo a proposta, para o cumprimento desta lei, os órgãos […]
15 de fevereiro de 2023
Talvez o tema mais consensual no início desta nova legislatura no Congresso Nacional seja a necessidade de aprovação de uma reforma tributária para o país. É difícil encontrar alguém que defenda o atual modelo tributário brasileiro, sobretudo em face da sua regressividade e complexidade. Todavia, […]