Notícias
8 de fevereiro de 2023
Projeto de Bismarck torna o 8 de janeiro como o Dia Nacional da Resistência da Democracia Brasileira
O deputado pedetista cearense, Eduardo Bismarck, apresentou o Projeto de Lei 225/23 para instituir o dia 08 de janeiro como o Dia Nacional da Resistência da Democracia Brasileira. Para Bismarck, nessa data não há o que se comemorar, mas o vandalismo e a tentativa frustrada […]
7 de fevereiro de 2023
A deputada Professora Goreth (PDT-AP) entrou com pedido, nesta terça-feira (7), na Mesa da Diretora da Câmara, para instalar a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública. A Frente tem por objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas […]
7 de fevereiro de 2023
O deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto (PL 288/2023) que obriga prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet, ou qualquer outra relacionada à rede área a remover os cabos e a fiação por elas instalados, quando em […]
7 de fevereiro de 2023
O deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) apresentou o Projeto de Lei 227/23, que cria o Protocolo Brasileiro de Prevenção e Combate a Agressões Sexuais em Espaços de Lazer, com diretrizes específicas aos proprietários e organizadores de eventos para evitar e combater a importunação sexual e a […]
7 de fevereiro de 2023
Está em análise na Câmara dos Deputados, projeto (PL 20/2023) do líder da bancada e presidente do PDT André Figueiredo (CE), que reduz para um ano o prazo exigido para renovação da isenção de IPI na aquisição de taxis. Atualmente, o intervalo mínimo entre duas utilizações do […]
7 de fevereiro de 2023
A Câmara dos Deputados analisa projeto (PL 284/23), de autoria do deputado Leo Prates (PDT- BA), que propõe aumentar a segurança de motoristas de aplicativos. A proposta discrimina os dados que devem estar disponíveis e os recursos tecnológicos a que o motorista deve ter acesso antes, durante […]