Notícias
15 de fevereiro de 2023
O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) foi escolhido vice-líder do Governo no Congresso Nacional. O parlamentar foi indicado pelo líder da bancada pedetista na Câmara, André Figueiredo (CE). O vice-líder ocupa cargo imediatamente abaixo do de líder, podendo substituí-lo eventualmente, na construção de consensos e na articulação nas […]
14 de fevereiro de 2023
O deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) apresentou uma proposta que altera o Código Penal para considerar como estupro constranger alguém vulnerável, desacordada ou não, sem a possibilidade de aceitar ou recusar o ato sexual. É o que prevê o Projeto de Lei 228/23, em análise na […]
13 de fevereiro de 2023
O deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou à Câmara do Deputados projeto (PL 289/23) que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os instrumentos e aparelhos médico-hospitalares de fabricação estrangeira, sem similares nacionais, quando adquiridos por hospitais, clínicas e consultórios, públicos ou privados. O […]
13 de fevereiro de 2023
Em seu primeiro mandato, o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) vai defender as áreas da saúde, Amazônia, energia elétrica e distribuição de água no Amapá, entre outras pautas, como pedido de CPI da tragédia Yanomami. Mas, o piso salarial da enfermagem, a princípio, é a sua […]
13 de fevereiro de 2023
O mês de janeiro poderá ser de campanha de conscientização sobre saúde mental. A proposta (PL 429/23) é da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que institui o “Janeiro Branco”. Pelo texto, durante todo o mês haverá a promoção de hábitos e ambientes saudáveis e a prevenção […]
13 de fevereiro de 2023
A deputada Professora Goreth (PDT-AP) requer a coautoria do Projeto de Lei 3/23, que cria o “Protocolo Não é Não” de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande […]