Notícias
15 de fevereiro de 2023
O deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) anunciou esta semana que lidera a formação da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), na Câmara dos Deputados. A iniciativa busca formar uma coalizão política em defesa do sistema, que vem sofrendo cortes de orçamento […]
15 de fevereiro de 2023
O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) apresentou requerimento para criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina, que se destina a fortalecer, conscientizar e esclarecer a população sobre os riscos da falta de imunização da população brasileira. Segundo o pedetista, é necessário retomar o debate sobre […]
15 de fevereiro de 2023
Projeto (PL 282/2023) apresentado à Câmara pelo deputado Leo Prates (PDT-BA) determina a vedação da concessão de benefícios tributários ou de incentivos fiscais a pessoas jurídicas condenadas por utilizarem mão-de-obra em condições análoga à escravidão. Segundo a proposta, para o cumprimento desta lei, os órgãos […]
15 de fevereiro de 2023
Talvez o tema mais consensual no início desta nova legislatura no Congresso Nacional seja a necessidade de aprovação de uma reforma tributária para o país. É difícil encontrar alguém que defenda o atual modelo tributário brasileiro, sobretudo em face da sua regressividade e complexidade. Todavia, […]
15 de fevereiro de 2023
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (15) o substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei 5543/20, que institui o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico, a ser celebrado em 17 de julho. O texto prevê ainda a realização de campanhas de conscientização e de […]
15 de fevereiro de 2023
Ao usar a Tribuna da Câmara nesta quarta-feira (15), o pedetista Dorinaldo Malafaia (AP), lamentou o descaso da bancada do Partido Liberal (PL) que, segundo ele, tenta obstruir a instalação de uma Comissão Externa para tratar sobre a calamidade da população Yanomami. “Nós temos aqui […]