Notícias
24 de fevereiro de 2023
A Câmara dos Deputados analisa projeto(PL 579/23), do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que estabelece a vedação de exercício de atividade político-partidária por parte do presidente e dos diretores do Banco Central do Brasil. “Se o Banco Central precisa de autonomia em relação ao governo para […]
23 de fevereiro de 2023
O deputado André Figueiredo (CE), presidente e líder do PDT na Câmara, apresentou proposta (PL 546/23) que estabelece mecanismo de monitoramento e avaliação no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, fundado na análise de indicadores, em uma base contínua. Segundo o projeto, os indicadores deverão […]
22 de fevereiro de 2023
Está em análise na Câmara, projeto (PL 283/23), de autoria do deputado Leo Prates (PDT-BA) que, se aprovado, vedará a concessão de isenções, remissões, incentivos ou qualquer outro benefício tributário pela União a pessoa jurídica que tenha praticado crime contra o meio ambiente. Segundo a proposta, […]
17 de fevereiro de 2023
A semana na Câmara dos Deputados teve a aprovação em Plenário de dois acordos internacionais, de uma medida provisória e do substitutivo deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao projeto que estabelece o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico. Além disso, foi criado o grupo de trabalho que […]
16 de fevereiro de 2023
A deputada pedetista pelo Amapá, Professora Goreth, requereu a criação de uma Comissão Externa Temporária para acompanhar as ações do Ministério da Educação voltadas à Recomposição das Aprendizagens dos estudantes de escolas públicas no pós- pandemia. A comissão externa, sem ônus, vai elaborar diligências externas, […]
16 de fevereiro de 2023
O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) vai fazer parte do Grupo de Trabalho que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19), que trata da Reforma Tributária. A proposta extingue o IPI, o PIS, a Cofins, o ICMS e o ISS, todos incidentes sobre […]