Notícias
1 de março de 2023
Em entrevista concedida à “Tribuna online da Bahia”, na segunda-feira (27), o deputado pedetista Félix Mendonça Júnior falou, entre outros assuntos, sobre as perspectivas para as próximas eleições municipais, e também sobre o sistema tributário brasileiro. “Nós vivemos em um manicômio tributário. Nenhuma empresa consegue […]
1 de março de 2023
Está para análise na Câmara o Projeto de Lei 1250/22, de coautoria do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que altera o modelo de governança e de transparência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O fundo financia projetos de ensino e pesquisa, abrangendo material didático, […]
28 de fevereiro de 2023
Está em análise na Câmara dos Deputados projeto (PL 691/23), de autoria do dep. Leo Prates (PDT-BA), para proibir que o condenado por crimes de violência sexual virtual contra mulher possa prestar concursos públicos ou assumir cargos, empregos ou funções públicas. Segundo a proposta, o prazo de impedimento para o […]
28 de fevereiro de 2023
Tomou posse na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (28), como suplente, o pedetista cearense Leônidas Cristino. O parlamentar assume o seu quarto mandato no lugar do também pedetista Robério Monteiro, nomeado secretário dos Recursos Hídricos do governo cearense. José Leônidas de Menezes Cristino, natural de […]
28 de fevereiro de 2023
Uma proposta (PL 693/23) apresentada pelo pedetista, deputado Dorinaldo Malafaia (AP),altera a Lei Orgânica da Saúde( Lei 8080, de 1990), para incluir o Programa de Educação Permanente dos trabalhadores da saúde para o atendimento, cuidado e acompanhamento da pessoa com deficiência. Na justificativa, Dorinaldo Malafaia […]
28 de fevereiro de 2023
Donos de estabelecimentos no litoral Norte de São Paulo, região atingida, recentemente, por fortes chuvas e que teve estado de calamidade decretado, promoveram aumento abusivo de preços de produtos, como água e alimentos. Diante dos abusos praticados, a deputada Duda Salabert (PDT-MG) e outros parlamentares […]