Notícias
22 de março de 2023
O deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou proposta (PL 629/23) à Câmara dos Deputados que cria um seguro-calamidade, benefício assistencial para desabrigados por calamidades públicas. O objetivo do projeto é auxiliar os desabrigados de baixa renda atingidos por circunstâncias de emergência. Para tanto, serão elegíveis para […]
22 de março de 2023
O Novo Ensino Médio (Lei 13415/17) foi introduzido nas escolas brasileiras em 2022. Por enquanto, apenas algumas escolas tornaram realidade essa reforma educacional. A previsão é de que até o ano de 2024, todas as escolas estejam adaptadas às mudanças. No entanto, as novas regras não agradaram alguns […]
22 de março de 2023
A câmara analisa, desde 2008, proposta que fixa o salário mínimo do profissional da Assistente Social. Para discutir o projeto (4022/08), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira ,22, o requerimento 4/23, do pedetista cearense, deputado Eduardo Bismarck. A lei (Lei 8.662/93), que […]
22 de março de 2023
Para estudar, debater e avaliar políticas públicas de incentivo e fomento à produção de Hidrogênio Verde, a Comissão de Minas e Energia aprovou, nesta quarta-feira,22, o pedido do deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), para criar a Subcomissão de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (SubHidrogenioVerde). Na justificativa […]
22 de março de 2023
A Comissão de Minas e Energia passará a contar com a Subcomissão Especial sobre Desenvolvimento Sustentável do Petróleo, Gás e Fontes de Energia Renovável e Elétrica. O pedido foi do deputado pedetista Marcos Tavares (RJ), aprovado nesta quarta-feira, 22. A subcomissão vai acompanhar, avaliar e […]