Notícias
10 de março de 2023
A semana no Plenário da Câmara dos Deputados foi marcada pela aprovação de medidas de proteção às mulheres e criação de uma comissão externa para acompanhar e dar andamento às obras públicas paralisadas e inacabadas. Obras inacabadas Na terça-feira (7), o Plenário da Câmara aprovou requerimento (REQ 107/23), da deputada Flávia […]
10 de março de 2023
Em reunião, nesta quinta-feira (9), no Ministério da Educação, o deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) esteve com professora Izolda Cela, secretária-executiva do MEC, para discutir sobre a retomada de obras federais no estado. O ministro da Educação Camilo Santana, em fevereiro, anunciou que o governo federal vai retomar […]
9 de março de 2023
O deputado pedetista Dorinaldo Malafaia (AP) defendeu em Plenário, nesta quinta-feira, 9, proposta de sua autoria que altera a Lei 9.605/98, para permitir aos órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente -SISNAMA utilizem meios de transporte e maquinários apreendidos em infrações ambientais. Pelo […]
9 de março de 2023
Em reação ao discurso transfóbico proferido pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), nesta quarta-feira (8), no Plenário da Câmara dos Deputados, durante sessão solene em homenagem ao “Dia Internacional da Mulher”, deputados do PDT, PSOL e PSB, entraram com uma representação no Conselho de Ética e […]
8 de março de 2023
O deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto (PL 708/23) que pretende ampliar o acesso de pessoas com deficiência aos órgãos públicos e facilitar sua integração no trabalho Segundo a proposta, os órgãos públicos devem garantir condições de acessibilidade a todos os cidadãos e […]
8 de março de 2023
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou proposta (PL 739/23) que aumenta a duração da licença maternidade, que atualmente é de 120 dias, para 180 dias. A legislação já permite que o prazo da licença seja estendido por mais sessenta dias, por meio do programa “Empresa Cidadã”, […]