Notícias
14 de março de 2023
O alto número de agressões à mulher e consequentemente o aumento do crime de feminicídio provocou parlamentares a entrar com propostas para coibir essa prática. De olho nisso, o pedetista Mário Heringer (MG) apresentou o Projeto de Lei 970/23 obrigando o agressor a deixar a […]
14 de março de 2023
Isentar pessoas acima de 70 e pessoas com deficiência do pagamento de pedágios nas estradas brasileiras é uma proposta (Projeto de Lei 518/23), do deputado Max Lemos, do PDT fluminense, em análise na Câmara. O texto do deputado também concede a gratuidade a condutores acompanhantes […]
14 de março de 2023
Está para análise na Câmara o Projeto de Lei 1088/23, do deputado Josenildo (PDT-AP), que permite ao cidadão e pessoa jurídica deduzir do imposto de renda as doações feitas às organizações e entidades, bem como dos gastos com alimentação, veterinários, hospitais e clínicas veterinárias feitas […]
14 de março de 2023
Requerida pela deputada Flávia Morais (PDT-GO) e outros parlamentares, a Câmara vai realizar, hoje (14), sessão solene em Homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado mundialmente no dia 28 de fevereiro. O evento vai homenagear todos os portadores de doenças raras, suas famílias além […]
13 de março de 2023
Projeto de Duda Salabert reserva vagas de emprego para pessoas em situação de rua, travestis e trans
Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto (PL 960/23), da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que estabelece reserva de vagas do Sistema Nacional de Empregos (Sine) para pessoas em situação de rua, travestis e demais pessoas trans. Segundo a proposta, os municípios que aderirem ao Sine passam […]
13 de março de 2023
O deputado pedetista Márcio Honaiser (MA) apresentou uma proposta para garantir às pessoas com deficiência (PCD), o direito à igualdade, estabelecendo política pública nas áreas de inserção no mercado de trabalho e de acessibilidade. O texto do Projeto de Lei 1038/23, de Márcio Honaiser, altera […]