Notícias
27 de março de 2023
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1315/23) que amplia a duração da licença-paternidade para 90 dias, ou para 180 dias no caso de nascimento ou adoção de múltiplos. Atualmente, o período da licença-paternidade é de apenas […]
27 de março de 2023
Audiência pública com representantes da indústria e do agronegócio, proposta pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e outros participantes do grupo de trabalho da reforma tributária, ocorrerá nesta terça-feira (28), no plenário 2, às 14h30. Criado no dia 15 de fevereiro, o grupo de trabalho […]
27 de março de 2023
Após o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovar, com doze votos favoráveis e três contrários, a diminuição da taxa de juros máxima – de 2,14% ao mês, para 1,7% -, para os empréstimos consignados, as instituições financeiras, bancos, inclusive a Caixa Econômica e o […]
27 de março de 2023
A taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – SELIC é taxa que o governo paga quando pega dinheiro emprestado. Por isso, ela também é conhecida como taxa básica de juros da economia, justamente porque serve como a base para os juros de […]
24 de março de 2023
As comissões da Câmara dos Deputados retomaram suas atividades com todo a intensidade, e 12 proposições de autoria ou subscritas por deputados do PDT, entre projetos de lei, requerimentos e relatórios, foram aprovadas durante a semana. Na comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, foi […]
24 de março de 2023
A semana no Plenário da Câmara do Deputados foi marcada pela aprovação da proposta, do líder pedetista deputado André Figueiredo (CE), que obriga os municípios a elaborarem anualmente programa de contenção de construções irregulares em áreas de risco, com definição de alternativas habitacionais seguras. Também […]