Notícias
2 de maio de 2023
“Chegamos em um momento onde precisamos lutar por demanda cada vez mais importantes no cenário brasileiro e a indústria têxtil é uma delas, para isso, precisamos defender e interromper os processos de desindustrialização noBrasil que causam importações desleais do comércio exterior. (…)” íntegra Ascom Lid./PDT
28 de abril de 2023
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados proposta (PL 2217/23) que visa adicionar gratificação de periculosidade aos vencimentos de servidores públicos e outros trabalhadores que tenham atuação exclusivamente junto ao sistema prisional brasileiro. Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho […]
28 de abril de 2023
O deputado Afonso Motta (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de (PL 2153/23) que reduz, em algumas partes do País, a largura da área considerada como faixa de fronteira. A norma atualmente em vigor (Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979) considera […]
27 de abril de 2023
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, detalhou nesta quarta-feira (26), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, a importância do modelo de proteção social e o processo, iniciado em janeiro, de reestruturação da pasta, e a qualificação dos serviços do […]
27 de abril de 2023
Proposta (PL 1147/20) do deputado Pompeo de Mattos, que permite ao empregado sacar o saldo total do Fundo de Garantia do Tempo se Serviço (FGTS) em casos de estado de calamidade pública pela ocorrência de pandemia, foi aprovado, nesta quarta-feira (26), na Comissão de Previdência, […]
27 de abril de 2023
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, criou nesta quarta-feira (26) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 8 de janeiro. Os próximos passos são a publicação do ato de criação e […]