Notícias
3 de maio de 2023
O deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), apresentou parecer favorável ao do Projeto de Lei 4537/21, que institui o programa Conhecendo o Brasil e também cria o Vale Turismo, de adesão facultativa por trabalhadores e empresas. O relatório foi aprovado nesta quarta-feira (3), na Comissão de Cultura […]
3 de maio de 2023
O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) enviou requerimento, aprovado nesta quarta-feira (3), na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, pedindo informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, sobre as providências adotadas para sanar problemas distintos nos Aeroportos do Galeão – Aeroporto Internacional Antônio […]
3 de maio de 2023
Propostos pela deputada Flávia Morais (PDT-CE), a Comissão de Defesa da Pessoa Idosa aprovou, nesta quarta-feira, 3, requerimentos da parlamentar para realização de audiências públicas, em datas ainda a ser definidas pelo colegiado. A primeira audiência (Req. 9/23) vai discutir políticas de combate à violência […]
3 de maio de 2023
A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (3), proposta (Projeto de Lei 2410/21) do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que cria o fundo de financiamento para aquisição de livros e obras digitais a serem destinados às Instituições Públicas de Ensino Superior. Pelo texto, o Funalivros, como se […]
3 de maio de 2023
Os animais de estimação são considerados membros da família para muitas pessoas, e assim como os humanos, eles também precisam de cuidados médicos regulares para manter sua saúde e bem-estar. A partir desse raciocínio, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou uma proposta para deduzir […]
2 de maio de 2023
Por iniciativa da deputada Flávia Morais (PDT-GO), a Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (2), às 10 horas, sessão solene em homenagem aos dez anos da aprovação da Lei dos Sessenta Dias para o Início do Tratamento de Câncer. A lei em questão surgiu de […]