Notícias

5 de maio de 2023

Dia Nacional da Mulher Sambista é aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

O ex-deputado pedetista pelo estado do Rio de Janeiro e atual Secretário Parlamentar do Ministério da Saúde, Chico D’Angelo, teve o Projeto de Lei 3057/21, de sua autoria, aprovado, na quarta-feira (3), na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A proposta institui o Dia […]
4 de maio de 2023

Projeto de Pompeo de Mattos reduz impostos sobre rações para animais domésticos

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara do Deputados projeto de lei (PL 2300/23) que inclui a ração para animais de estimação entre os itens da cesta básica desonerados da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social […]
4 de maio de 2023

Projeto de Afonso Motta confere à Alegrete o título de Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira

A cidade de Alegrete, no Estado do Rio Grande do Sul, poderá receber o título de a Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira. A proposta (PL 2314/23) é de autoria do deputado pedetista gaúcho Afonso Motta. O município de Alegrete tem sido reconhecido pela sua […]
4 de maio de 2023

Félix Mendonça Jr. propõe mudança na legislação eleitoral para impedir hegemonia partidária e fortalecer a representação das minorias

A Lei das Eleições (9.504/97) poderá ser alterada a partir de uma proposta (PL 2318/23) apresentada pelo deputado Félix Mendonça Júnior, do PDT baiano, que limita a 70% (setenta por cento) a quantidade de candidatos que cada partido poderá registrar para os pleitos federal, estadual […]
4 de maio de 2023

Marcos Tavares propõe criação do Dia do Protetor dos Animais

O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara do Deputados projeto de lei (PL 2341/23) que institui o Dia do Protetor dos Animais no calendário oficial, a ser comemorado no dia quatro de outubro. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância da atuação […]
4 de maio de 2023

Leônidas Cristino participa de audiência e questiona ministro sobre ociosidade das refinarias de petróleo

O deputado Leônidas Cristino do PDT cearense participou, nesta quarta-feira (3), de uma audiência pública com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na Câmara e provocou o chefe da pasta sobre as refinarias da Petrobras que operam com apenas 70% da capacidade, obrigando […]