Notícias
10 de maio de 2023
A Câmara lançou nesta quarta-feira (10) a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), que vai discutir esse modelo de educação, para complementar o papel do Estado de oferecer educação de qualidade. O requerimento de instalação da frente foi assinado por […]
10 de maio de 2023
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (9), substitutivo da senadora pedetista pelo Distrito Federal Leila Barros ao projeto da Lei Geral do Esporte, que regulamenta a prática desportiva no país e consolida a atividade em um único texto legislativo. O projeto vai para a […]
9 de maio de 2023
Permissão para permitir que locadoras de veículos ofereçam carros, novos ou usados, de câmbio manual adaptados para pessoas com deficiência. Esse é o objeto do projeto de Lei 1379/22, do pedetista Pompeo de Mattos (RS), aprovado, nesta terça-feira (9), na Comissão de Defesa dos Direitos […]
9 de maio de 2023
O Projeto de Lei 2617/19, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), para determinar que os escritórios de advocacia e as unidades da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promovam a inclusão de advogados e funcionários com deficiência, teve o texto aprovado na Comissão de Defesa dos […]
9 de maio de 2023
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 5233/20, do deputado pedetista Eduardo Bismarck (CE), para permitir que microempreendedores individuais (MEIs) que exerçam as atividades econômicas ligadas à cadeia produtiva do turismo possam ser considerados prestadores deserviços […]
9 de maio de 2023
A comissão externa que acompanha a conclusão das obras públicas paralisadas aprovou, nesta terça-feira (9), dois requerimentos da deputada pedetista e coordenadora do colegiado Flávia Morais (GO), para a realização de seminários no estado de Goiás. São eles: REQ 15/2023 – Requer a realização de Seminário […]