Notícias
12 de junho de 2023
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2901/23, do pedetista fluminense Marcos Tavares, determina que sejam cobrados, semanalmente, 15% (quinze por cento) sobre as corridas, das empresas que prestam serviço de transporte privado de passageiros por aplicativo. Esse montante será disponibilizado aos […]
12 de junho de 2023
Em atenção ao pedido do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) e outros parlamentares, a Câmara dos Deputados homenageia, em sessão solene, nesta segunda-feira (12), o centenário da escola de samba carioca Portela. Fundada oficialmente como um bloco carnavalesco, chamado Conjunto Oswaldo Cruz, em 11 de abril […]
12 de junho de 2023
Emendas do pedetista Mário Heringer (MG) foram incluída ao texto da medida Provisória 1162/23, aprovada pelos deputados na quarta-feira (7), que institui o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). O deputado ressaltou a relevância da prioridade das pessoas com espectro autista para acessar o novo […]
7 de junho de 2023
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 2964/23) que inclui a educação climática como base da educação escolar. A proposta parte da premissa de que as mudanças climáticas estão em curso e foram intensificadas pela atividade humana, com […]
7 de junho de 2023
O Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, aprovou, nesta terça-feira (6), o relatório às Propostas de Emendas à Constituição 45/19 e 110/19, que trata do tema. O texto sugere a unificação dos tributos sobre o consumo – PIS, Cofins, IPI, ICMS estadual e ISS municipal […]
7 de junho de 2023
O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1162/23, que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A proposta prevê reformas de imóveis inutilizados nas grandes cidades, o reajuste no valor de obras já iniciadas e o incentivo à […]