Notícias
25 de maio de 2023
O Congresso Nacional instalou nesta quinta-feira (25) a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) que vai investigar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O colegiado será presidido pelo deputado Arthur Maia (União-BA) e a relatora será a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). A CPMI terá 32 […]
24 de maio de 2023
O Senado aprovou projeto de lei que garante a realização de ecocardiograma e ultrassonografias para gestantes na rede pública de saúde. O PLC 130/2018 segue para sanção presidencial. Apresentada em 2016 pelo então deputado federal e hoje senador Weverton (PDT-MA), a proposta aprovada determina que […]
24 de maio de 2023
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou substitutivo, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que permite que parte dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário destinado às campanhas eleitorais de candidatas seja utilizada no […]
24 de maio de 2023
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei 346/2020, do deputado Eduardo Bismarck, do PDT cearense, que exige a adoção de medidas de segurança para impedir a importunação a mulheres em eventos públicos de entretenimento. Pela proposta, não serão […]
24 de maio de 2023
Projeto (6306/19) do deputado Pompeo de Matos, do PDT gaúcho, que declara Anna Pauletti Rech como Patrona da Hotelaria Brasileira, foi aprovado nesta quarta-feira (24), na Comissão de Cultura da Câmara. A deputada petista Denise Pessôa recomendou a aprovação do texto. Anna Maria Pauletti Rech […]
24 de maio de 2023
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o relatório do deputado pedetista Eduardo Bismarck (PDT-CE) determinando que o Incra deverá adotar medidas para estimular e facilitar a titulação de terras em nome de mulheres trabalhadoras rurais. O texto do Projeto de Lei […]