Notícias
30 de maio de 2023
A Comissão de Constituição e Justiça e Justiça e de Cidadania vai analisar a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/23, apresentada pelo líder do PDT na Câmara, deputado André Figueiredo (CE), classifica o oficial de justiça como carreira típica de estado, exclusiva de […]
29 de maio de 2023
Atendendo a requerimento da deputada Flávia Morais (PDT- GO), a Comissão de Defesa dos Diretos da Pessoa Idosa (Cidoso) realiza, nesta quarta-feira (31), audiência pública com a presença de Laís Abramo, secretária Nacional de Cuidados e Família, para apresentação dos planos, da agenda estratégica e […]
29 de maio de 2023
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 2643/23) que permite o registro de dupla maternidade ou paternidade, além da produção dados sobre o nascimento de crianças intersexo. A autora da proposição explica que o avanço em relação às […]
26 de maio de 2023
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 2644/23) que estabelece o direito ao uso do nome social na rede de serviços de saúde. O texto da proposta diz que é garantida na rede de serviços de saúde pública […]
26 de maio de 2023
Fundado em junho de 1979, em Lisboa, Portugal, pelo lendário Leonel Brizola, que estava em exílio nas terras lusitanas, por causa da ditadura militar, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) completa 43 anos, sempre alinhado aos propósitos sociais. Voltando na história, o partido trabalhista, como o […]
25 de maio de 2023
O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 2780/23) que modifica a penalidade estabelecida para a condução de veículos sem o devido licenciamento, de modo que a infração seja passível apenas de multa, sem resultar na apreensão do veículo. […]