Notícias
31 de maio de 2023
A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Mais Médicos (MP 1165/23), presidida pelo deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), aprovou, nesta quarta-feira (31), parecer favorável à proposta. O programa, que tem como objetivo preencher vagas e expandir o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), […]
31 de maio de 2023
De coautoria do ex-deputado federal pedetista e atual secretário-executivo da Previdência Social, Wolney Queiroz, a Comissão de Assistência Social, Infância e Família aprovou, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei 2753/20 para alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente. O texto de Wolney e […]
31 de maio de 2023
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família garantiu, nesta quarta-feira (31), o piso nacional de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) mensais, para o Assistente Social, previsto no Projeto de Lei 2466/22, do pedetista Eduardo Bismarck (CE). A proposta de Bismarck é analisada […]
31 de maio de 2023
Com voto contrário da bancada do PDT, o Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). Segundo o texto, para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado objetivamente […]
31 de maio de 2023
Instituir a “Universidade Federal de Sobral – UFS -”, no Ceará, é um sonho da população sobralense e, para atender a essa demanda, o deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) apresentou o Projeto de Lei (PL) 1344/22 , aprovado nesta quarta-feira (31), na Comissão de Educação da Câmara. […]
31 de maio de 2023
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. aprovou, nesta quarta-feira (31), requerimento da deputada Duda Salabert (PDT-MG) para realização de audiência pública para discutir com especialistas, em data a ser definida, “as oportunidades e limitações de fontes de energia renováveis e sustentáveis no contexto […]