Notícias
2 de junho de 2023
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, na terça-feira (30), o Projeto de Lei 5015/19 (número anterior 4129/12), que institui nas escolas públicas a Semana da Educação Olímpica, com início anualmente em 23 de junho, Dia Olímpico Internacional. O projeto foi aprovado […]
1 de junho de 2023
O deputado Pompeo de Mattos (RS) ocupou, nesta quinta-feira (1º), a Tribuna da Câmara para ressaltar a urgência em votar e aprovar o Projeto de Lei 57/22, de sua autoria, que estipula o piso nacional do salário dos Conselheiros Tutelares. A proposta altera o Estatuto […]
1 de junho de 2023
Solicitada pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), a Comissão de Saúde e a Comissão Especial do Combate ao Câncer no Brasil realizaram audiência pública conjunta nesta quinta-feira (1º) para debater, com especialistas, o financiamento e organização da política de oncologia do Brasil. “A descentralização é uma […]
1 de junho de 2023
O deputado marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 2065/23) que torna obrigatória a divulgação, em veículos de comunicação social de grande circulação e nas páginas e perfis das empresas responsáveis, de qualquer incidente de segurança de dados que possa […]
1 de junho de 2023
Ana Paula Brandão da Silva Farias (Enfermeira Ana Paula) tomou posse na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (31), como suplente de deputado pelo PDT cearense, na vaga do também pedetista Eduardo Bismarck (CE). O deputado se ausenta do cargo por 120 dias para tratar de […]
1 de junho de 2023
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (30), no Plenário da Câmara, a Medida Provisória (MP 1164/23) que recria o Programa Bolsa Família e extingue o Auxílio Brasil. O programa garante o valor mínimo de R$ 600 para as famílias cadastradas, mais R$150 por criança de até […]