Notícias

6 de junho de 2023

Projeto de Félix Mendonça Júnior prevê adicional mensal ao FGTS para garantir direitos trabalhistas

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. No início de cada mês, os empregadores depositam em contas abertas na Caixa Econômica Federal – CEF, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% […]
6 de junho de 2023

Debate requerido pela deputada Profª Goreth será remarcado

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara cancelou o debate solicitado pela deputada Professora Goreth (PDT-AP), que seria realizado nesta terça-feira (6), sobre questões relacionadas ao Fator Amazônico e à equidade dos investimentos públicos. A comissão ainda não marcou nova data para […]
5 de junho de 2023

Proposta de Max Lemos cria programa para facilitar reintegração de pessoas desempregadas no mercado de trabalho

Dados do IBGE apontam que a taxa de desemprego no Brasil subiu 8,8% no primeiro trimestre de 2023. Atento a isso, o pedetista Max Lemos (RJ) apresentou o Projeto de Lei 2911/23, que estabelece um programa de auxílio financeiro (Bolsa Emprego) destinado a indivíduos desempregados, […]
2 de junho de 2023

Comissão mista aprova MP que retoma Minha Casa, Minha Vida

A comissão mista que analisa a medida provisória que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida (MPV 1162/23) aprovou, nesta quinta-feira (1), o relatório do deputado Marangoni (União-SP), que faz mudanças substanciais na versão original enviada pelo governo. O texto seguirá agora para o Plenário […]
2 de junho de 2023

Professora Goreth promove debate sobre Fator Amazônico e a distribuição justa de investimentos públicos

Solicitado pela deputada Professora Goreth (PDT-AP), a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (6), às 9h30, plenário 15, questões relacionadas ao Fator Amazônico e à equidade dos investimentos públicos. A deputada explica que o termo “Fator Amazônico” […]
2 de junho de 2023

Idilvan Alencar e profissionais da saúde debatem graduação em saúde a distância

Cursos de graduação na área da saúde na modalidade educação a distância (EAD) são o objeto de uma audiência pública solicitada pelo pedetista cearense, Idilvan Alencar, na próxima segunda-feira (5), às 14 horas, no Plenário (10) da Comissão de Educação da Câmara. A deputada Prof. […]