Notícias
27 de junho de 2023
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) poderá ser o único tributo impeditivo da liberação do licenciamento anual do veículo. Este é o teor do projeto de lei do deputado Max Lemos (PDT-RJ) em análise na Câmara dos Deputados. O texto proposto (PL […]
26 de junho de 2023
Sempre na luta para instituir leis que promovam melhorias à saúde da população, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 4592/20, que institui o Exame Móvel de Diabetes e Hipertensão para rastrear e identificar, na população brasileira, alterações relacionadas a […]
26 de junho de 2023
Farmácias ou drogarias credenciadas nos programas de saúde pública, que se recusarem a fornecer medicamentos prescritos por profissionais da enfermagem poderão ser penalizados com multa e suspensão da licença para funcionamento do estabelecimento. A medida está prevista do Projeto de Lei 3122/23, da deputada Enfermeira […]
26 de junho de 2023
Sob a presidência do pedetista Leônidas Cristino (CE) será instalada, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional. O requerimento (2090/23) para o registro do colegiado foi apresentado à Casa na sexta-feira (23/06). A Frente tem por finalidade a valorização […]
23 de junho de 2023
O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 3227/23) que estabelece a isenção de IOF (Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativo a títulos mobiliários) nas operações de crédito e de seguros realizadas pelos taxistas, motoristas […]
23 de junho de 2023
O deputado pedetista Leônidas Cristino (CE) entrou com o pedido (Requerimento 1945/23) na Câmara dos Deputados para instalar uma frente que vai incentivar e fomentar a produção da carnaúba e seus derivados. Trata-se da “Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba”. O grupo também vai prestar […]