Notícias
3 de julho de 2023
Advogados ativos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderão adquirir porte de arma de fogo para defesa pessoal. A medida, que altera o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, está prevista no Projeto de Lei 3307/23 do pedetista fluminense Marcos […]
30 de junho de 2023
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) e outros três parlamentares assinaram uma proposta (PL 3279/23), para tornar mais transparentes os dados de identificação e de crimes de discriminação, nos boletins de ocorrências (B.O) registrados nos órgãos de competência, nos estados, municípios e no Distrito Federal. O […]
30 de junho de 2023
O programa do governo federal “Desenrola Brasil”, com vias a quitar dívidas da população brasileira, é uma iniciativa apresentada pelo PDT, na campanha presidencial de 2022 e absorvida pelo Governo Lula. O programa beneficiará 70 milhões de pessoas – com cerca de 40 milhões na […]
30 de junho de 2023
Descontente com a política de juros aplicada pelo Conselho de Política Monetária (COPOM), do Banco Central do Brasil (BC), o deputado pedetista Félix Mendonça Júnior (BA) requereu à Mesa da Câmara o envio de uma Indicação (INC 934/23) ao ministro da Fazenda Fernando Haddad, na […]
29 de junho de 2023
As microempresas instaladas, oficialmente, a partir de 2024, poderão ser liberadas de pagar impostos federal, estadual e municipal no primeiro ano de funcionamento. Esse é o teor do Projeto de Lei 3213/23, do deputado Max Lemos (PDT-RJ). Contudo, a regra não se aplica ao acerto […]
29 de junho de 2023
A deputada Professora Goreth (PDT-AP) participou, nesta quarta-feira (28), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, do relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Amazônia. A pedetista vai coordenar o colegiado, que conta com 203 deputados federais e 15 senadores. A frente vai defender […]