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Atendendo requerimento (REQ 59/23 CESPO) da deputada Flávia Morais (PDT-GO), do deputado André Figueiredo (PDT-CE) e outros, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou a criação da subcomissão permanente para debater o paradesporto, os jogos paralímpicos e as deficiências elegíveis. O texto da […]

O parecer apresentado pela deputada Professora Goreth (PDT-AP) ao projeto de lei (PL 2907/22) que cria o Programa de Incentivo de Retorno ao Mercado de Trabalho foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. O objetivo da proposta é […]

A comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou relatório, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), favorável ao projeto de lei complementar (PLP 161/22) que concede de auxílio proteção às seguradas do regime geral de Previdência Social que ficarem impossibilitadas […]

O deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) teve aprovado, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, o relatório substitutivo, de sua autoria, ao projeto (PL 524/19), do ex-deputado, também pedetista, SergioVidigal (ES), que equipara o lúpus eritematoso sistêmico às deficiências […]

A Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira (22), o Seminário Legalidade. No evento, será exibido o filme “Legalidade”, que  retrata o movimento histórico liderado pelo governador Leonel Brizola em 1961, que lutou pela democracia e mobilizou a população na resistência pela posse do presidente […]