Comissão aprova medidas protetivas para crianças no ambiente digital
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1) o substitutivo ao Projeto de Lei 1971/25, do...
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A Câmara dos Deputados vai analisar proposta do pedetista André Figueiredo (CE) que institui o Sistema Nacional de Rastreabilidade de...
O Código Penal e a Lei 8918/94, que dispõe sobre a produção e fiscalização de bebidas poderão ser modificadas para...
O deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) convidou (REQ 96/25) autoridades e especialistas para debater o sistema de transporte aéreo brasileiro, com...
A Comissão de Turismo aprovou, nesta quarta-feira (1), proposta que altera dispositivo da Lei Geral do Turismo para eliminar obrigatoriedade...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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