Relatório de Leo Prates regulamenta a profissão de síndico administrador condominial
A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8), substitutivo do deputado Leo Prates (PDT-BA), que regulamenta o exercício...
A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8), substitutivo do deputado Leo Prates (PDT-BA), que regulamenta o exercício...
Foi aprovado nesta quarta-feira (8), na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, o Projeto de Lei 1370/24, da deputada...
O Projeto de Lei 204/25, de autoria do deputado Max Lemos (PDT-RJ), amplia o Programa Pé-de-Meia para estudantes da escola...
Falsificar, alterar ou adulterar substâncias (bebidas) ou produtos alimentícios tornando-os nocivos à saúde poderá ser considerado crime hediondo, com aumento...
Está em análise na Câmara dos Deputados, projeto de lei 5014/25, do deputado Dr. Mário Heringer (PDT-MG),que inclui as embalagens...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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