Presidente da Câmara promete trabalhar para derrubar veto à desoneração da folha de pagamentos
Os vetos presidenciais à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores, incluída na Medida Provisória 936/20, devem...
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Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 3601/20 do pedetista Pompeo de Mattos (RS) assegura o direito de renovação de...
Parlamentares, mesmo da base do governo, se articulam para derrubar os 19 vetos presidenciais à lei que tona obrigatória em...
O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF...
Entrou em vigor nesta quarta-feira (8) a lei que assegura pleno funcionamento, durante a pandemia de Covid-19, dos órgãos de...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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