Aprovado na Comissão do Esporte, nesta quarta-feira (18), com emendas, parecer da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei...

A criação do Programa Nacional de Incentivo à energia oceânica (PNIEA) previsto no Projeto de Lei 1001/25 do deputado Marcos...

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara reconheceu e aprovou, nesta quarta-feira (18), o Município de Rolante, no...

A Comissão de Ciência e Tecnologia e Inovação aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 1000/25, do deputado pedetista...

A Comissão de Viação e Transporte da Câmara aprovou, com emendas, Projeto de Lei 4037/24, do deputado Márcio Honaiser (PDT-MA),...