Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
O Palácio do Planalto sancionou a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para...
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O PDT solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (29), para ingressar como “amicus curiae” na Ação Direta de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância sanitária...
Fonte: Agência Câmara d Notícias O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que...
Entrou em vigor a Lei 15.522/26 que torna o desenvolvimento do futebol feminino prioridade na política pública esportiva nacional, com...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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