Virou lei o projeto de Flávia Morais que exige a consulta de cadastros estaduais e nacional em qualquer caso de adoção
A proposta da deputada Flávia Morais (PDT-GO) que obriga os juízes, antes de decidir sobre qualquer procedimento de adoção, a...
A proposta da deputada Flávia Morais (PDT-GO) que obriga os juízes, antes de decidir sobre qualquer procedimento de adoção, a...
De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o Projeto de Lei 1542/24 institui programa de cooperação intermunicipal para compartilhar...
A Lei 14.850/24, que dispõe sobre Qualidade do Ar no Brasil, poderá ser alterada por uma proposta do deputado André...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2366/24, do deputado pedetista Marcos Tavares (RJ), que prevê pena de até R$...
A Lei 14.973/24, que determina a desoneração da folha de pagamentos foi sancionada, com vetos, pelo presidente Luiz Inácio Lula...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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