No lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida Pública com Participação Popular, o deputado André Figueiredo (PDT-CE), reafirmou...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 206/12, do deputado Félix Mendonça Júnior...

Criada para coibir e punir com mais rigor atos de violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/16)...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei Complementar 257/16, do Executivo,...

A Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 4580/16, que reúne medidas contra a corrupção, aprovou nesta terça-feira (9/08),...