Bancos, estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços serão obrigados a manter pelo menos um exemplar do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) em local visível e de fácil acesso...
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O Plenário aprovou, na tarde desta terça-feira (21/06), emenda do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), à Medida Provisória 714/16 que prevê a necessidade de as companhias aéreas reservarem até...
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A comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou, nesta terça-feira (21/06), com substitutivo, proposta (PL 7885/14) do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que altera...
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O deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES) apresentou um projeto de lei (PL 5584/16) que amplia os benefícios concedidos nas contas de energia elétrica dos consumidores residenciais de baixo renda...
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Uma Comissão Especial analisa a Proposta de Emenda à Constituição 518/2010, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que propõe a estabilidade do servidor público não concursado (celetista), em...
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O número de casos de estupros noticiados tem aumentado recentemente. De nenhuma forma casos dessa natureza têm algum “bom lado”, especialmente por evidenciarem a barbárie a que as...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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