Está para análise na Comissão de Minas e Energia da Câmara o Projeto de Lei 308/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que reduz os prejuízos das empresas...
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Para incentivar a população a instalar geradores próprios de energia elétrica, o deputado Afonso Motta (PDT-RS) apresentou o Projeto de Lei 4671/16, que reduz o IRPF devido em...
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 4672/16, do deputado Afonso Motta (PDT-RS), que aumenta o número de contratações, por tempo determinado, de trabalhadores rurais ou urbanos...
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A restrição da importação do cacau “in natura” de países que não respeitam as normas estabelecidas pela lei brasileira sobre a proteção do meio ambiente é objeto do...
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O limite da cobrança dos juros, descontos, comissões e taxas de operações e serviços bancários, incluindo os prestados pelo Banco Central, vão ter que seguir a política da...
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (08/03) o Projeto de Lei 4639/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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