A restrição da importação do cacau “in natura” de países que não respeitam as normas estabelecidas pela lei brasileira sobre a proteção do meio ambiente é objeto do...
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O limite da cobrança dos juros, descontos, comissões e taxas de operações e serviços bancários, incluindo os prestados pelo Banco Central, vão ter que seguir a política da...
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (08/03) o Projeto de Lei 4639/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com...
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A Executiva Nacional do PDT, em conjunto com as bancadas na Câmara e no Senado se reuniram, nesta terça-feira (08/03), em Brasília, para analisar o atual momento político...
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Operadoras de cartões de créditos e financeiras de empréstimos autorizadas pelo Banco Central vão ter que obedecer a novas políticas de aplicação de taxas e juros. É o...
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Está em análise na Câmara o Projeto de Lei Complementar 192/15, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que inclui como beneficiários do Simples Nacional (Lei Complementar 123/2014) os consultórios...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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