A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (18/08), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3772/00, do ex-deputado Alceu Collares (PDT-RS) que garante...
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (27/08), o Projeto de Lei 509/15, do deputado Major Olimpio (PDT-SP), que dá nova redação ao Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). Pelo...
Leia maisDetailsO deputado Marcos Rogério (PDT-RO) foi eleito, nesta quarta-feira (15), presidente da comissão especial da Câmara que vai analisar a inclusão do Tribunal Superior Trabalho no rol de órgãos...
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A Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei964/15, que dá prioridade, na universalização do serviço público de energia elétrica no meio rural, para municípios localizados...
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (09/07), o texto-base do projeto da minirreforma eleitoral (PL 2259/15). O texto estabelece limites de doações e dos gastos de campanha,...
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Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (09/07), com substitutivo, o Projeto de Lei 2177/11, que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para estimular...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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