Deputado Weverton Rocha (PDT-MA) propõe fim a atenuante da pena quando, no ato do crime, o jovem infrator tiver idade inferior a 21 anos, ou maior de 70...
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Oito de março representa um marco na luta das mulheres para participar de todos os espaços em condições de igualdade de direitos. Porém, mais que falarmos sobre a...
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A tabela progressiva do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) poderá ter correção automática, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). É o que...
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O deputado Roberto Góes (PDT-AP) e outros parlamentares assinaram o Projeto de Lei 6718/16, que transfere dos 2,7% do montante bruto arrecadado nas loterias estaduais e federal, recursos...
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A deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou propostas para aprimorar a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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