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Os trabalhos no Congresso Nacional serão retomados, na segunda-feira(5/02), com a sessão solene de abertura do ano legislativo.  O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, decidiu adiar a sessão...

PDT ingressou, nesta sexta-feira (26/01), no Supremo Tribunal Federal, com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Medida Provisória, que permite a privatização da Eletrobras. O Governo...

Estão em análise na Câmara dos Deputados algumas propostas que objetivam dar qualidade de sinal e de acesso, promovendo a inclusão digital da população. Como é o caso...

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 8171/17, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que libera a utilização obrigatória de farol, durante o dia, nos trechos de...

A comissão especial, que analisa as propostas que alteram o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), deve votar o relatório no primeiro semestre deste ano. O relatório...

A Comissão de Esporte da Câmara analisa o Projeto de Lei 6718/16, do deputado Roberto Goes (PDT-AP) e outros parlamentares, que altera que altera a Lei Pelé (9.615/98)...