O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (29/08), o veto do dispositivo da Lei 13.420/17, de autoria do deputado André Figueiredo. Na ocasião, o veto do presidente Michel Temer...
Leia maisDetails
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou o Projeto de Lei 8280/17 propondo que os partidos políticos e as coligações, que não atingirem o quociente eleitoral, participem da...
Leia maisDetails
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta (PL 3480/12), da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que amplia o prazo das doações de pessoas físicas e...
Leia maisDetails
Está em análise na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática o Projeto de Lei 8177/17, do deputado Weverton Rocha (`PDT-MA), que permite a veiculação de publicidade...
Leia maisDetails
O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou uma proposta para institucionalizar um Conselho de Governança da Internet (CGI) no Brasil. A medida está prevista no Projeto Lei 8352/17, que...
Leia maisDetails
Está em análise na Comissão de Viação e Transporte uma proposta (PL 8099/17), da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que proíbe a alienação (venda, permuta ou doação) de veículos...
Leia maisDetails
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais