Os deputados rejeitaram, por 238 votos a 205, nesta terça-feira (19/09) a mudança do sistema eleitoral para as eleições proporcionais, com a implantação do sistema distrital misto a...
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Parte da arrecadação dos valores cobrados do público e outras rendas dos Parques Nacionais poderão ser investidas em segurança dos visitantes da própria unidade. É o que prevê...
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 1699/11, da deputada Flávia Morais, do PDT goiano, que altera as regras da lei que estabelece normas ao processo eleitoral (Lei...
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A Comissão de Seguridade e Família da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (13/09), com substitutivo, o Projeto de Lei 74/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que obriga as...
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Agora é lei a possibilidade de as empresas destinarem até 10% de sua cota de contratação de jovens aprendizes à formação técnico-profissional relacionada a práticas de atividades desportivas...
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Empresas que contratarem pessoas portadoras de HIV podem ter reduzida, em até cinquenta por cento, a contribuição previdenciária sobre o valor recolhido de cada trabalhador portador do vírus...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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